| ACTA, SOPA, MEGAUPLOAD E AFINS |

2012 começou com uma forte "revolução" na internet. Estamos num período de transição, que coloca em xeque o modo em que nos comportamos na rede. Os projetos da SOPA e PIPA, com o posterior banimento do site MegaUpload e a prisão de seu criador, Kim "Dotcom" Schmitz, fez com que os internautas (incluindo eu) começassem a se irritar e a se preocupar sobre qual rumo as coisas poderão tomar.
Como retaliação, logo após o site de Kim ter sido "fechado", o grupo hacker Anonymous atacou os sites do FBI, da Universal Music e de outras entidades que apoiaram os projetos de lei, não perdoando nem mesmo o site da Justiça Norte-Americana.

SOPA / ACTA
Intitulado SOPA (Stop Online Piracy Act), o projeto foi apresentado no mês  de outubro de 2011 por Lamar Smith, e levado à frente para o Senado com o nome de “Preventing Real Online Threats to Economic Creativity and Theft of Intellectual Property Act” (Ato de Prevenção Real a Ameaças Online à Criatividade Econômica e Roubo de Propriedade Intelectual). A idéia em si, era de existir uma inibição de termos que poderiam ser relatados na internet, sobre qualquer produto com direito autoral. Em resumo, se você é fã de um filme ou jogo e resolve fazer um vídeo sobre esse filme, ou se ainda, você filmasse algum aniversário e tocasse uma música de fundo, e os detentores dos direitos autorais quizessem tirar tais vídeos da internet, o fariam sem problemas, pois você não estaria pagando para ele os direitos de expor o produto deles. (em casos assim, eu penso que é até um marketing gratuito, mas não é como eles vêem)
Em Janeiro de 2012, o projeto SOPA foi arquivado, porém, seu fantasma persiste em atormentar os internautas.
Pois logo após o suspiro de alívio contra o SOPA, um grupo de países composto pelos Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia assinou o ACTA. O projeto que também prevê leis mais rígidas para defesa de direitos autorais e combate à pirataria é menos abrangente que o SOPA, mas igualmente incisivo.
O ACTA também aumenta a pena para atividades como gravação de imagens de DVDs, gravações de filmes dentro dos cinemas e quebra de proteções contra a pirataria (mesmo por lazer =P).
Até esse momento, o Brasil disse que não acataria o ACTA, porém, se esse projeto de lei for adiante, seremos diretamente envolvidos, devido ao fato de que os paises participantes detém a maioria dos servidores aos quais acessamos. E tais regras como não poder postar links para downloads serviriam dentro do facebook, blogs e afins.

MegaUpload
A situação do extinto site é mais problemática do que somente a aplicação dos projetos da SOPA, tudo começa com o "inexplicavel" faturamento de mais de US$ 175 milhões desde a sua abertura, em 2005. A maior parte desse dinheiro, teria sido conquistada com a violação de direitos autorais, sobre os arquivos compartilhados, e o rápido enriquecimento de seus funcionários, com bens não declarados como carros de luxo, caracterizaram fraudes em impostos, o que abriu mão para a suspeita de lavagem de dinheiro.
Durante as investigações, relatos dos funcionarios por e-mails diziam:
“Nós não somos piratas, apenas somos o meio de transporte para a pirataria”.
Juntando falta de fiscalização do conteúdo disponibilizado, o próprio megaupload deu o nó na corda que fez o site que tinha mais de 1000 servidores cair.
O caso Megaupload está sendo considerado um dos mais importantes já realizados devido à sua proporção. Portanto, independente do veredicto, é indispensavel a investigação incisiva do caso, pois apesar de estarmos chateados por perder nossa maior fonte de downloads, existe a possibilidade de existirem crimes muito maiores por trás do site.

Fim da Pirataria?

Com essas mudanças ocorrendo na WWW, é mais provavel que todos se adaptem a novas maneiras de compartilhamento de arquivos. Ainda existem os torrents, as redes P2P e até a P2M (que é meio alternativa, mas creio eu, apesar da possibilidade de dificultarem, ser mais complicada de ser bloqueada, por usar e-mails para o compartilhamento). E provavelmente, surgirão novas maneiras de compartilhar esses dados, fazendo com que a pirataria não termine, apenas tome uma nova face, fazendo com que o antigo Capitão Gancho se vista de Jack Sparrow. Por isso, creio que as gravadoras e estúdios ainda não podem cantar vitória.